Introdução
“O que é,
exatamente por ser tal como é,
não vai ficar como está”
Bertolt Brecht
O Diretório Central dos Estudantes (DCE), assim como outras
entidades (Grêmios, Centros e Diretório Acadêmicos, Executivas e Federações de
Curso), faz parte de um conjunto de instrumentos criados pelos estudantes,
objetivando garantir tanto a organização, quanto a conquista de pautas
estudantis e mais gerais. O DCE, então, faz parte da síntese de processo de
organização e luta estudantil e deve se pautar, tanto pela autonomia frente a
Reitorias, Partidos e outros grupos, quanto pela relação de construção orgânica
dos estudantes de modo geral – da tal “base”. Portanto, é seu papel potencializar
a organização e luta estudantil garantindo a defesa da Educação Pública.
O DCE é a representação máxima do movimento estudantil (ME)
da UFBA e é responsável também pela eleição, junto ao Conselho de Entidades de
Base (CEB) – fórum que reúne as entidades de base dos estudantes (CA’s e DA’s),
da representação institucional do corpo discente, escolhendo aqueles que
participarão, com direito a voz e voto, dos fóruns da reitoria da Universidade:
CONSUNI, CONSEP, CAE, Conselhos, Câmaras, entre outros.
O DCE da UFBA já cumpriu um papel de protagonismo em
diversos momentos na história da luta política no país, potencializando ação
organizada dos estudantes na Universidade. Um destes momentos foi a luta contra
o corte de verba destinada a Educação feito no período da ditadura, o que
desencadeou o processo conhecido como Greve de Ocupação (11/06/1968). Naquele
movimento, diversas Faculdades foram ocupadas, com 500 a 800 estudantes por
ocupação, que tomaram o controle enquanto diversas atividades eram
desenvolvidas: filmes, seminários, mesas de debate e assembléia permanente.
Outro momento importante foi a luta contra a Lei da Mordaça
ou Lei Suplicy (Lei 4464/64) que quebrava autonomia das entidades estudantis
subordinando as mesmas ao controle do MEC, proibindo o direto de Greve e
instituindo o voto obrigatório nas eleições, punindo os ausentes, impedindo-os
de prestarem exames acadêmicos. Uma das ações desenvolvidas pelo DCE foi a
campanha pelo VOTO NULO, que tinha como um dos objetivos, denunciar a falta de
legitimidade do processo. O grande percentual de Votos Nulos mostrou o
descontentamento dos estudantes na época e a falta de legitimidade política da
chapa eleita.
O tempo passou e a disposição política do(s) grupo(s) que
controlam as últimas gestões do DCE (principalmente a partir de 2007 – grupos
ligados a Juventude do PT - JPT) assume(m) uma postura entre a negação e o
consentimento destes ataques sofridos. Se no discurso negam tais ataques e as
práticas autoritárias, na prática não só consentem como reproduzem o que negam.
Por isso, apesar de ser um instrumento construído pela luta
estudantil, o DCE não tem um fim em si mesmo, sendo que, nos momentos em que os
ataques aos diretos dos estudantes e a Universidade aumentam, esse instrumento
é testado. Para entender o processo atual pelo qual passa o DCE na UFBA,
podemos analisar 5 acontecimentos nos anos de 2004, 2007, 2008, 2010 e 2011.
2004 – Momento de Greve Geral nas Instituições de Ensino
Superior (IES), construído nacionalmente pelo Movimento “Vamos Barrar Essa
Reforma” (fruto da articulação nacional entre, professores, estudantes e
servidores). Essa foi a maior Greve na história recente da UFBA (de 15/07 à
05/10 de 2004). Durante ela alguns Conselheiros Estudantis (ligados a juventude
do PCdoB) foram destituídos de seus cargos pelos estudantes, pois não vinham
cumprindo as deliberações tiradas nas assembleias.
2007 – Ocorreram mais de 17 Ocupações em Universidades
Federais contrárias a aplicação do REUNI, principalmente porque o projeto não
garantiu o aumento de estrutura nas mesmas proporções em que do aumento de
estudantes. Na UFBA, o DCE deveria ser carro chefe no processo de luta, mas foi
puxado a reboque do nas mobilizações, por defender uma posição contrária a dos
estudantes naquele momento. Esse imobilismo do DCE se deu pela forma com que a
Gestão (Quilombo Kizomba – Ousar ser diferente) conduzia a política da
entidade, tirando totalmente sua autonomia.
2008 – Caso da violência sexual no campus: A Reitoria nega a
possibilidade de contratação da Guarda Universitária e a gestão do DCE, ao
invés de construir o processo de paralisação reivindicado pelos estudantes,
prefere construir apenas a proposta da reitoria e compor comissão para
discussão do plano de segurança na UFBA. O DCE da UFBA deveria, além de
apresentar posicionamento contrário à lei 9.632 (implementada pelo governo FHC,
a qual proíbe a contratação de diversos cargos, via concurso público, incluído o
de guarda universitária), articular essa luta nacional. Por conta dessa lei, a
segurança da UFBA é obrigatoriamente terceirizada. Continuamos com uma
segurança majoritariamente patrimonial e praticamente todas as decisões da
comissão foram diferentes daquelas que o ME defendeu em assembléia. Dito isso,
a política de segurança da UFBA atual representa uma derrota.
2010 – Após anos fechado, o R.U é reaberto e a proposta da
Reitoria é de um número limitado de refeições a R$2,50 e o restante a R$ 5,50.
Diversos estudantes se organizam e constroem o “Movimento R.U a R$1,00 Já”.
Esse foi nosso maior momento de luta em 2010 e, curiosamente, estávamos sem
gestão no DCE. Boa parte dos grupos abriu mão de construir o de mais essa luta
e priorizou a construção do processo eleitoral. Enquanto isso, o “Movimento R.U
a R$1,00 Já” construía mobilizações e políticas para o ME da UFBA. Os
integrantes das chapas só participaram utilizando o movimento autônomo para
conseguirem votos para suas chapas. Após a posse da gestão, houve um esforço
para converter aquilo que era luta geral em reuniões com Pro - Reitorias e
Reitoria. Mais uma vez a prioridade da Gestão do DCE é apenas a ocupação da burocracia
Universitária ao invés da garantia dos interesses estudantis.
2011 - No último período, tivemos cerca de 20 Universidades
que passaram por processos de lutas, inclusive a UFBA, por conta da
precarização instaurada devido a expansão mal planejada. Os DCE´s, em sua
maioria, tiveram um papel central no enfrentamento com as Reitorias, garantindo
a conquista de pautas estudantis (construção imediata de mais residências, mais
restaurantes universitários, contratação imediata de professores, biblioteca 24
horas...). Na UFBA, os estudantes se erguem frente aos ataques do governo a
educação. Foram cinco semanas de mobilizações intensas, com atos, assembléias,
ocupações que garantiram a conquista de algumas pautas. Mais uma vez, no
momento em que temos uma intensificação do processo de luta, não tínhamos gestão
no DCE.
Esses elementos históricos nos levam a problematizar:
1-
Qual papel vem cumprindo as Gestões do DCE-UFBA?
2- Qual o papel dos
estudantes frente a esta situação?
3- Qual o papel das eleições da UFBA?
Qual o papel vem cumprindo as Gestões do DCE-UFBA?
“Já faz tempo eu vi você na rua, cabelo ao vento, gente
jovem reunida
Na parede da memória essa lembrança é o quadro que dói mais...
(...)
Hoje eu sei que quem me deu a idéia de uma nova consciência e juventude
Tá em casa guardado por Deus contando vil metal
Minha dor é perceber que apesar de termos feito tudo o que fizemos
Nós ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”
Belchior
A música de Belchior pode parecer batida e nostálgica, mas
talvez seja uma das melhores sínteses para a representação do papel que vem
cumprindo o DCE - UFBA. Suas últimas gestões deixaram de ser protagonistas nos
processos de luta, dentro e fora da Universidade. A história nos mostra que nos
maiores processos de luta recente, ou estávamos sem gestão no DCE ou o mesmo se
colocou em posição contrária aos estudantes. Incorporaram a perspectiva “da
negação ao consentimento” e optaram por não priorizar/ocupar os movimentos de
luta direta, mas os espaços institucionais e se perderem em meio à burocracia, levando
o DCE junto a elas (as gestões). Importante lembrarmos que compreender essa
contradição não significa negar o instrumento (a importância de se ter um DCE),
mas entender qual projeto/concepção política vem se construindo pelas últimas
gestões no DCE – UFBA, que claramente não está em sintonia com as demandas dos
estudantes
.
Também por esses elementos, podemos afirmar que o DCE deixou
de cumprir seu papel central e hoje não impulsiona/possibilita que os
estudantes da UFBA possam ser sujeitos nos processos de organização e luta na
Universidade e fora dela. Essa concepção falida de DCE (e de movimento
estudantil) que vem sendo construída pelas últimas gestões se ergue sobre seis
pilares:
1- Privilegiar a disputa institucional em detrimento da luta
direta: A luta serve apenas para promover tal ou qual legenda partidária com
objetivos eleitoreiros. Os acordos e os cargos são mais importantes do que a
mobilização dos estudantes. O DCE continua existindo principalmente com o
objetivo de possibilitar a reeleição de gestões. As legendas governistas (PT e
PCdoB) estão alternando gestões e mostrando que o único fim de todo DCE é a
disputa eleitoral para escolha de uma nova gestão.
2- Cupulismo: A velha prática das correntes organizadas
definindo tudo por cima, sem uma discussão de base. As decisões acabam sendo
realizadas só pelas/entre as próprias forças, o que faz dos congressos e demais
fóruns apenas formalidades para dividir cargos. Não há discussão política de
fato e os estudantes não controlam a direção da entidade, que, uma vez eleita,
não presta contas a ninguém. Qualquer semelhança com os últimos processos
eleitorais, não é mera coincidência.
3- Conciliação de interesses antagônicos: Um movimento
estudantil que busca a conciliação com a Reitoria, ao invés de um movimento a
serviço e ligado as demandas estudantis. Naturalmente, se tivermos uma reitoria
combativa e que lute juntamente com os estudantes por uma universidade pública,
gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, então a Reitoria pode ser
nossa aliada. Se não é nossa aliada, como os últimos Reitorados (Naomar, Dora),
então necessariamente devemos combatê-la para a garantia das demandas
estudantis. As últimas gestões do DCE concordaram com todas as propostas e
políticas construídas pela reitoria (diminuição da média, destruição das áreas
verdes da UFBA e assim por diante) e não estão dispostas a construir discussão
com os estudantes.
4- Oportunismo: Não cumprimento das deliberações coletivas,
caso essas não favoreçam seu setor. Afastam os estudantes dos processos
políticos, principalmente quando podem perder a direção do processo, mas
retornam a “base” quando se está próximo do processo eleitoral. A incoerência
no discurso é uma marca dos oportunistas, ora defendendo uma coisa, ora outra
totalmente oposta.
5- Aparelhamento: Esse velho problema no Movimento
Estudantil em que Partidos ou Grupos políticos utilizam dos espaços que ocupam,
para apenas transmitir aquilo que é política do seu setor (o PT faz isso desde
2007 no nosso DCE), ferindo a autonomia política do movimento e deixando de
lado as necessidades dos estudantes. Defendemos a livre organização dos
estudantes, sejam em partidos ou grupos, desde que esses respeitem a autonomia
do movimento.
6- Atrelamento ao governo: O motivo central de afastamento
do DCE aos estudantes da UFBA é o atrelamento das últimas gestões ao projeto do
governo. As gestões Quilombo Kizomba – Ousar Ser Diferente; Declare Guerra a Quem
Finge Te Amar, Primavera nos Dentes fazem parte de coletivos da juventude do PT
e cumprem o papel de mediadores das políticas do governo na Universidade. Por
isso, assumiram a perspectiva de atuação exclusivamente institucional, utilizando
o DCE como instrumento para amortecer a luta e organização dos estudantes na
Universidade. A ocupação de cargos em entidades e movimentos é uma das formas
destes setores garantirem a implementação da política do Governo, no mesmo
passo que travam algumas possibilidades de enfrentamento a tal política. Esse
mesmo processo ocorre com a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Essa perspectiva de construção traz em si os elementos de
uma concepção falida de Movimento Estudantil, que não contribui para a conquista
das demandas estudantis, sendo uma das responsáveis pelo afastamento entre
movimento e estudantes. Não é à toa que o último Congresso de estudantes de
UFBA (2009), espaço máximo de discussão e deliberação dos estudantes da UFBA,
foi extremamente esvaziado, onde cerca de 50 estudantes responderam por mais de
27 mil (no congresso em 2005 tivemos mais de 700 estudantes participando). Além
disso, durante as últimas gestões do DCE, boa parte dos CEB´s não apresentam
quórum (mínimo de 14 CA’s e DA’s).
Existe, de fato, uma ruptura entre BASE DO MOVIMENTO e “DIREÇÃO”,
consolidada durante as últimas gestões, que priorizaram ser abutres da
burocracia ao invés de construtores do movimento estudantil. Um bom exemplo
dessa perspectiva foi o ciclo de formação proposta pela última gestão, em que o
calendário de formação política tinha como objetivo centraldiscutir apenas a
estrutura administrativa da universidade (Consuni, Consepe, Congregação) em vez
de instrumentalizar os estudantes sobre as problemáticas nacionais do M.E e da
Universidade. Isso coloca mais uma vez estas gestões na contramão do processo
de reorganização do movimento estudantil.
Qual o papel dos estudantes frente a atual situação do
DCE-UFBA?
“Tempo de criar asas, romper as cascas
Porque é tempo de partir.
Partir partido,
Parir futuros,
Partilhar amanheceres
Há tanto tempo esquecidos.
Lá no passado tínhamos um futuro
Lá no futuro tem um presente
Pronto pra nascer
Só esperando você se decidir.
Porque são tempos de decidir
(...)
Tempos de dizer
Que não são tempos de calar
Diante da injustiça e da mentira.
É tempo de lutar
É tempo de festa, tempo de cantar
As velhas canções e as que ainda vamos inventar.
Tempos de criar, tempos de escolher.
Tempos de plantar os tempos que iremos colher.
É tempo de dar nome aos bois,
De levantar a cabeça
Acima da boiada”
Mauro Iasi
Entendemos que todo estudante deve ter a possibilidade de
ser protagonista nos processos de organização e lutas por melhorias necessárias
tanto no processo de formação, quanto em defesa da educação pública. Essa
atuação não necessariamente se pauta pelos instrumentos (CA´s, DA´s...), mas
não se deve negá-los. Sendo assim uma das tarefas que temos é expressar nossa
posição frente à situação em que se encontra o DCE-UFBA.
A recente história do ME da nossa Univerisadade nos mostra
que nos momentos em que os estudantes perderam a paciência e foram sujeitos nos
processos de mobilização, organizaram-se independentemente dos setores
governistas e conseguiram garantir tanto mobilizações como vitórias
importantes.
Em 2004, na histórica greve para Barrar a Reforma
Universitária do Governo Lula, o movimento foi vitorioso, conseguindo na UFBA,
entre outras pautas, a aprovação do Buzufba. Além disso, reafirmou a necessidade
da construção do Restaurante Universitário e da contratação de Guarda Universitária.
Em 2005, houve a realização do 5º Congresso de Estudantes da
UFBA, que teve a participação de mais de 700 estudantes com 170 delegados. O
congresso teve como tema “Movimento Estudantil e Reforma Universitária: lute
agora ou cale-se para sempre” e aprovou entre, outras coisas, assumir
posicionamento contrário às reformas do Governo Lula e defesa de 0% de
investimento estrangeiro nas IES; Não a Reforma Sindical; Iniciar na base o
debate sobre o papel da UNE no ME e encaminhar a necessidade ou não de romper com
a entidade; Criação de comitês contra as reformas do governo federal. Este foi
um dos congressos mais numerosos que a UFBA já teve. Os setores governistas (PT
e PCdoB) além de boicotarem o congresso, tentam apagá-lo da história do da
UFBA.
Diversas outras lutas e mobilizações aconteceram em alguns
cursos na UFBA, mostrando mais uma vez que quando os estudantes se organizam
livres do domínio governista podem obter vitórias.
Em 2008 - Medicina: após o boicote ao ENADE, os estudantes
sofreram com o processo de criminalização, mas pressionaram o MEC e conseguiram
de R$ 2,5 milhões para reformas estruturais na FAMED.
Em 2009 - Educação Física: Os estudantes construíram a
campanha “Em Defesa de nossa formação” e conseguiram pressionar a reitoria para
que o currículo novo entrasse em vigor.
Em 2009 - Química: Por conta dos processos de precarização
da Universidade, houve um incêndio no prédio do Instituto. Os estudantes se
mobilizaram reivindicando respostas e o Ministério doou a verba necessária para
sua reconstrução.
Em 2010 - Letras: os estudantes de letras da UFBA, após dois
anos de problemas na escolha da direção do Instituto, conseguiram, pela
primeira vez na história da UFBA, uma eleição para escolha de diretor com voto
universal, em que um voto conta como um voto, sem divisões de peso entre
categorias. Abre-se um ponto na história da UFBA de ruptura da velha forma de
escolha de dirigentes para se pautar uma forma em que o estudante tivesse mais
voz. Desde a década de 60, com o “I Seminário Latino-Americano de Reforma e
Democratização do Ensino Superior”, realizado na UFBA, que o ME defende que haja
eleições diretas com voto universal nas universidades brasileiras. Quando há
vitória nesse aspecto, de forma setorizada, tal vitória é abafada e escondida
pelo DCE, pois coloca em cheque a estrutura atual de escolha de dirigentes que
favorece a aliada das últimas gestões: a reitoria.
Em 2011 - Geociências: Estudantes de Geociências se
organizaram/mobilizaram para garantia de melhores condições no curso, como a
instalação de bebedouros. Após a mobilização, a Direção do Instituto garantiu a
instalação dos mesmos.
Veterinária: Os estudantes entraram em greve por uma semana,
paralisando as aulas e reivindicando mudanças estruturais e acadêmicas no curso
de veterinária. A gestão do DCE da UFBA não contribuiu em nada no processo, e
ainda agiu com oportunismo, afirmando-se como construtor das mobilizações,
inclusive o período coincidia com as eleições para o CONUNE (Congresso da UNE).
Ciências Sociais (CISO): Foi uma turma do primeiro semestre do curso de CISO
que deflagrou o último processo de mobilizações da UFBA, em que os setores
ligados ao Governo mais atrapalharam do que contribuíram, e a atuação deles foi
um dos limitantes para a conquista real das 37 pautas tiradas em Assembléia Geral
de Estudantes da UFBA.
Esses são apenas alguns exemplos de lutas independentes da
ação do DCE na Universidade. Acreditamos que os estudantes precisam ter a
possibilidade de participar do processo de mobilização, de forma autônoma. Como
vivemos em um momento em que grande parte dos estudantes não reconhece a
importância de participar dos espaços e estarem organizados, é importante que
as gestões do DCE, construam-no numa perspectiva de retomar a referência
organizativa e de instrumento de luta que um dia já foi. Avaliamos que caso
tenhamos uma entidade realmente combativa, teremos a possibilidade de termos
mais estudantes organizados atuando seja em entidades, coletivos ou frentes na
Universidade. Tal qual foi o processo organização estudantil pós-greve, em
2004.
Por isso, é importante deixar clara nossa posição frente a
essa concepção de movimento que se expressa também no processo eleitoral! Devemos
mostrar que temos posição e não esvaziamos o processo deixando de votar. Não
devemos ficar só assistindo ao rito simbólico de troca da representação
burocrática para o DCE entre as forças no M.E! Vote Nulo!
Qual o papel das eleições do DCE-UFBA?
"Aos que degradam a democracia, fazendo da juventude
apenas eleitores, e se apegam ao princípio da” Ordem de Direito. Aos que pensam
fabricar o futuro deste jeito, enquanto se divertem nos escombros da paciência,
saberão pela desobediência, o que é da história ser sujeito.”
Ademar Bogo
“A disputa entre o PT e o PCdoB pela direção do Diretório
Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) teve como
um dos episódios um grave embate de militantes do PCdoB com seguranças da
Faculdade de Comunicação (Facom) e a um quebra-quebra no DCE na noite do dia 3,
quando o resultado final da apuração foi divulgado. Os incidentes levaram a
superintendência da Polícia Federal a abrir investigações. Apesar de
representantes das duas chapas negarem ter recebido orientações no conflito dos
partidos a que estão vinculados, testemunhas asseguram que pelo menos dois vereadores
e um deputado estadual – Marta Rodrigues e Gilmar Santiago, do PT, e Javier
Alfaya, do PCdoB – estiveram no confronto ocorrido na Facom. Um assessor da
deputada federal Alice Portugal (PCdoB) chegou a ir ao DCE na manhã do dia 4
para consertar o portão arrombado por militantes do Partido Comunista na noite
anterior. Tanto Marta quanto Gilmar declaram que apenas acompanharam a
movimentação no local. Marta fala que, ao chegar, buscou “acalmar os ânimos”.
Giovandro Marcus Ferreira, diretor da Facom, discorda do distanciamento alegado
pelos vereadores. “No dia 3, membros da Chapa 3 foram pra cima dos guardas e
subiram, instigados por militantes. Até um advogado do PCdoB veio aqui”,
informou. Para ele, a ida dos políticos aumentou a tensão. “É evidente que a
presença deles, do advogado e de seguranças, intimida. “Os estudantes e os
seguranças da universidade tremiam e se sentiram acuados”, afirma Giovandro.” –
A TARDE, 2010.
A eleição para o DCE-UFBA se transformou apenas num rito para
troca da representação burocrática na Universidade. Diversos problemas vêm
ocorrendo nos últimos processos eleitorais, que vão desde o descolamento dos
estudantes da construção da eleição, até a falta de lisura/autonomia no
processo em si. Uma das maiores expressões do quão ilegítimo é esse processo
eleitoral se mostrou nas eleições passadas, onde, em meio a uma grande
confusão, vereadores e deputados do PT e PCdoB tiveram que interferir (fazer
acordo) no processo de apuração para garantir que a eleição não travasse, e tivéssemos
uma chapa eleita. Não é a primeira vez que coisas desse tipo acontecem. Outra
prática que vem se tornando comum é a contratação de seguranças para “garantia”
da segurança de algumas urnas, como uma das formas de que outras chapas não
disputem, nem incomodem o curral eleitoral da outra.
E a prestação de contas? Quem viu? Segundo o regimento
eleitoral todas as chapas têm um teto orçamentário e devem prestar conta ao
final do processo eleitoral. Esse é só mais um dos pontos em que as Forças
fazem o que querem tal qual o calendário eleitoral, onde toda arquitetura
eleitoral é pensada de acordo com as vontades das Forças. Este ano as eleições
foram adiadas, devido à disposição de algumas forças (PT/PCdoB) em priorizar a
eleição para o CONUNE (Congresso da UNE), por isso também desde maio estamos
sem gestão do DCE.
Para termos uma dimensão do que é prioridade para estes
setores, o calendário eleitoral de 2011 foi tirado no meio do processo de
mobilização, enquanto uma parte do movimento se preocupava com as formas de
pressionar a Reitoria para conquistas das pautas, as Forças ditam como será
esse calendário. Após o acordo entre elas, deflagram um processo atropelado,
simplesmente para cumprir os ritos necessários de renovação de cargos, não
dando oportunidade real para que estudantes e coletivos construam realmente o
processo. Democracia e construção coletiva são meras palavras ao vento para
esses setores, e assim se mostra também a face mais podre do burocratismo e
aparelhamento das Forças no M.E da UFBA. Para eles, o papel dos estudantes nas
eleições é limitado, meramente estatístico, reduzem o estudante ao número de
votos nas urnas.
Outro dado a ser observado é que, de 2005 até 2010, aumentou
a entrada de estudantes na Universidade, mas os números nas urnas têm estagnado
ou diminuído. Em 2005, a universidade tinha 19.945 estudantes, tendo 5868
votantes, em 2007 existiam 20.731 estudantes sendo que 7628 votaram, em 2008,
foram cerca de 6027 votantes para um universo de 24.075 estudantes e em 2010
foram 6105 votantes para um total de 28950 estudantes. Fica muito claro que os
estudantes não estão inseridos no processo!
Em 2011, a situação não será diferente. O Processo eleitoral
já começou atropelado, a juventude do PCdoB (chapa 3) sinalizou que entraria na
justiça comum, por não terem sido contemplados na comissão eleitoral. O prazo
para inscrição de chapas acabou e só nove dias depois foi divulgada a
composição das chapas. Dos três debates marcados entre as chapas, um não
ocorreu (FACED), o outro foi bem esvaziado (São Lázaro) e o último está marcado
para 21 de novembro e não está havendo divulgação. Parece que estamos revivendo
a Lei da Mordaça dos tempos da Ditadura, tanto pela perda de autonomia de
construção do processo, quanto pelo discurso da obrigatoriedade em votar APENAS
nas opções aparentemente colocadas, as chapas. Tudo isso para garantir tal qual
a Lei da Mordaça, a garantia de atrelamento do projeto educacional da UFBA, as
demandas impostas pelo Governo/MEC. Por isso, a importância de repetirmos o que
já fizemos anteriormente, enfrentar a imposição Governista e VOTAR NULO!
Podemos mostrar que esta eleição não nos representa!
O processo de eleição do DCE vem seguindo a mesma lógica dos
processos eleitorais mais gerais (prefeito, presidente, vereadores, deputados),
em que a tarefa política do “Votante” é limitada a decidir quem será a pessoa
(o “Votado”) a qual ela delegará a tarefa de defender o seu direito.
Encerrando-se o processo de votação, encerra-se também a tarefa política
dos “votantes”. Construir o movimento estudantil nessa perspectiva é contribuir
para a não construção de possibilidade de mudanças reais na
Universidade/Sociedade. Para quem quer mudar as coisas (construir “cirandas de
luta”, “não ter tempo a perder”, “transformar o tédio em melodia” ou colocar o
“DCE para lutar”) votar não basta: é preciso participar e se organizar (dentro
e fora das instâncias institucionais) para construir um Movimento Estudantil
combativo, representativo e atuante.
Outro debate a ser travado é: “será que apenas o número de
votos nas urnas determina a legitimidade política de uma Gestão de DCE?”.
Acreditamos que só isso não basta (inclusive porque como já vimos diversas
vezes não necessariamente o voto que entrou na urna, foi o próprio estudante
que colocou...). Uma gestão construída pela base tem não só legitimidade
burocrática, mas também legitimidade política! O que percebemos é que a
política que vem sendo tocada nos cursos entra em choque com o projeto político
apresentado pelas últimas gestões do DCE, para verificarmos é só olhar o
posicionamento/participação do DCE nestes processos de mobilização.
Acreditamos que o processo eleitoral deve cumprir o papel de
qualificar o debate político, auxiliar a construção de um projeto combativo
para a Universidade, possibilitar a organização dos estudantes e também
realizar o processo de troca de gestão da entidade. Quando a eleição se projeta
nestes princípios, podemos ter um grande salto qualitativo, por isso
importantes avanços políticos para a Universidade.
Mas porque não disputar agora?
"A escuridão estende-se, mas não elimina
o sucedâneo da estrela nas mãos.
Certas partes de nós como brilham! São unhas,
anéis, pérolas, cigarros, lanternas,
são partes mais íntimas,
e pulsação, o ofego,
e o ar da noite é o estritamente necessário
para continuar, e continuamos.
E continuamos. É tempo de muletas.
Tempo de mortos faladores
e velhas paralíticas, nostálgicas de bailado,
mas ainda é tempo de viver e contar.
Certas histórias não se perderam."
Carlos D.
Os problemas colocados no ME da UFBA e no processo eleitoral
nos mostram uma tarefa clara: a necessidade de ruptura com esta realidade. Como
foi dito, esse processo aparelhado/burocratizado não é um problema só das
eleições, faz parte do problema de concepção de ME e as eleições que temos hoje
é só mais uma de suas expressões. Sendo assim, entendemos a necessidade
imediata de romper com esta concepção de ME, construída ao longo de quatro
gestões na UFBA, passa necessariamente por não reproduzir seus equívocos
(aparelhamento, distanciamento da base, burocratismo, atrelamento político ao
Governo...), portanto entender que o processo eleitoral cumpre um papel
secundário na construção dessa nova concepção.
A disputa do processo eleitoral deverá ser síntese dessa
construção da mudança nas bases do movimento estudantil. Por isso, dado o
momento em que vivemos, entrar na disputa eleitoral significa contribuir para a
continuidade deste ME. Esse é o limite de todas as chapas. Apresentam para o ME
um projeto que ou é muito pior (Chapa Ouro), ou é o mesmo construído ao longo
dos anos (Ciranda de Lutas, DCE é pra Lutar, Transformar o sonho em realidade),
ou ainda apresentam uma inclinação para o que seria uma proposta mais avançada
(Não temos tempo a perder), mas pela forma de construção e pela lógica em que
se insere, reproduz equívocos já cometidos, e não rompem com essa forma já
superada. Só a mudança de Direção não garante o processo de mudança real no
movimento estudantil, temos que superar a lógica de parasitas da burocracia e
não nos deixar seduzir pela disputa de cargos.
Mas será que só o voto nulo cumpre o papel de transformar a
conjuntura da UFBA? Claro que não! Seria muita contradição apontar que esse
processo eleitoral não possibilita mudanças estruturais no M.E da UFBA e que o
Voto Nulo, via esse processo, possibilitaria isso, mas não podemos negar o peso
político que essa ação pode ter. A campanha do Voto Nulo expressa a
insatisfação de diversos estudantes frente à condução do DCE na UFBA.
Para além do Voto Nulo, trabalharemos na perspectiva de
ruptura com o ME cupulista, aparelhado, oportunista, personalisto e burocratizado.
Portanto, priorizar a construção de espaços que possibilitem a retomada do
protagonismo estudantil, como a construção e fortalecimento dos espaços de
auto-organização dos estudantes, construção e fortalecimento de coletivos que retomem
a perspectiva de trabalho orgânico com estudantes desvinculado da centralidade
da perspectiva eleitoral, a perspectiva de ação direta, fortalecendo espaços de
formação qualificados, construção conjunta a C.A´s e D.A´s. Tudo isso alinhado
a uma política autônoma frente a governos, partidos, grupos e reitoria, em
defesa da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada.
Reafirmamos então a necessidade de superarmos esse ciclo
materializado na UFBA, principalmente pelas gestões do PT (2007 a 2010) e
avançar na construção de uma perspectiva que supere os vícios do Movimento
Estudantil! Por isso participe desse processo de construção e, além disso, VOTE
NULO!
Elogio da Dialéctica – Bertold
“A injustiça avança hoje a passo firme
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o meu começo
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o meu começo
Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem
Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos
Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos
Quem ainda está vivo não diga: nunca
O que é seguro não é seguro
As coisas não continuarão a ser como são
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca
De quem depende que a opressão prossiga? De nòs
De quem depende que ela acabe? Também de nòs
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aì que o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã”
O que é seguro não é seguro
As coisas não continuarão a ser como são
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca
De quem depende que a opressão prossiga? De nòs
De quem depende que ela acabe? Também de nòs
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aì que o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã”
